FAQUI - Direito - Reconhecimentos
DIREITO - código e-Mec - 95855
| Vigência | Reconhecimento | Validade |
| PARA CONCLUINTES ATÉ 2016/2 |
Curso reconhecido pela Portaria SERES nº 20, de 12/03/2012 - DOU 16/03/2012, seção 1, páginas 59 a 60. | CÍCLICA |
| PARA DOCUMENTOS EMITIDOS A PARTIR DE 06/06/2017, ATÉ 30/08/2021. | Curso reconhecido pela Portaria SERES nº 20, de 12/03/2012 - DOU 16/03/2012, seção 1, páginas 59 a 60. Renovado o reconhecimento pela Portaria SERES nº 545, de 05/06/2017 - DOU 06/06/2017, seção 1, páginas 33 a 34. | CÍCLICA |
| PARA DOCUMENTOS EMITIDOS A PARTIR DE 31/08/2021, ATÉ A PUBLICAÇÃO DE OUTRA RENOVAÇÃO. | Curso reconhecido pela Portaria SERES nº 20, de 12/03/2012 - DOU 16/03/2012, seção 1, páginas 59 a 60. Renovado o reconhecimento do curso pela Portaria SERES n° 949 de 30/08/2021 - DOU 31/08/2021 seção 1 página 56 a 71. | CÍCLICA |
* IMPORTANTE: Para cursos com mais de uma renovação de reconhecimento, utilize o primeiro reconhecimento seguido da renovação mais recente, independente do ano de conclusão. Considere as demais informações apenas para fins de consulta.